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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:11
Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular
A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
De acordo com os autos, ele teria cometido o crime por ficar irritado com o choro da criança. Ele será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:49
Jovem é condenada a 15 anos por matar namorado em motel no RJ
Verônica Verone é acusada de enforcar homem com um cinto em motel. Jovem foi julgada por Júri Popular por homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:30
Médico é condenado a pagar R$100 mil por morte de criança no parto
Bebê morreu por asfixia no parto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:00
Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33
Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia
Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 09:37
Para PT, Moro causa ‘asfixia econômica’ de Lula ao confiscar dinheiro e bens do ex-presidente
Em nota, a legenda chamou a decisão de “mesquinha”.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motel é condenado a indenizar cliente
Magistrado que restou evidenciado o erro na vigilância do estabelecimento que não impediu a autora de ser constrangida em momento íntimo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação criminal. Crimes contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e asfixia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:27
Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:36
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:33
Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Joinville que condenou os irmãos Ederlei e Odirlei Pinheiro pela prática de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima - um empresário da cidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:38
Casal assaltado em motel não receberá indenização por danos morais
solicitada por um casal que foi assaltado a mão armada em motel.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe